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Juiz irmão de funcionário da Secopa nega pedido do MP e fica no caso do VLT de Cuiabá

UOL
O juiz federal Julier Sebastião da Silva considerou pedido de promotores "leviano"
O juiz federal Julier Sebastião da Silva decidiu não se afastar do processo sobre a obra do VLT de Cuiabá. Apesar do magistrado ter um irmão trabalhando no órgão responsável pela construção da linha de trem urbano na capital do Mato Grosso, Julier definiu que isso não torna seus julgamentos sobre o assunto suspeitos. Assim, ele manteve válida a decisão dele mesmo que liberou a obra, prevista para a Copa do Mundo.

Julier Sebastião da Silva é irmão de Joel Divino da Silva. Joel é funcionário comissionado da Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa do Estado de Mato Grosso). A Secopa-MT é quem contrata todas as obras necessárias para preparar Cuiabá para o Mundial de 2014. Contratou também a construção do VLT de Cuiabá, orçado em R$ 1,47 bilhão.

Essa obra está sendo contestada na Justiça pelo MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e pelo MPF (Ministério Público Federal). Promotores e procuradores abriram uma ação civil pública para anular o contrato da obra do VLT por problemas no seu planejamento.

No início de agosto, o juiz federal Marllon Sousa analisou a ação civil pública e determinou liminarmente a paralisação do VLT. Dias depois, entretanto, o juiz Julier derrubou essa liminar.

Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo determinou a realização de uma audiência com secretários do governo de Mato Grosso. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e procuradores, autorizando a retomada das obras do VLT.

Para o MP e o MPF, porém, o juiz não poderia ter julgado esse caso. Como ele tem um irmão da Secopa, ele não seria isento o suficiente para analisar a questão.

Os órgão, então, fizeram um pedido formal ao juiz para que ele se afastasse do caso. Nesta quinta-feira, Julier divulgou sua decisão e informou que não atendeu o pedido do MP e do MPF.

Segundo ele, a tese dos promotores e procuradores é “leviana”. “O irmão do Exceto [no caso, o próprio Julier] é mero servidor da Secretaria Extraordinária da Copa há mais de ano e dia, sem qualquer vinculação com o VLT e/ou os atos administrativos questionados na ação civil pública”, declarou Julier na sua decisão.

Com a negativa do juiz em acatar o pedido do MP e MPF de afastamento do caso, a questão será analisada agora pela segunda instância da Justiça Federal de Mato Grosso, o TRF (Tribunal Regional Federal). Caso o tribunal decida que os promotores e procuradores tinham razão, Julier terá que ser afastado do caso, mesmo entendo que isso não seria necessário.

Se isso acontecer, a decisão de Julier sobre as obras também perderia a validade. Assim, a contrução do VLT seria novamente paralisada, como determinou o juiz Marllon.

As obras, conforme revelou o UOL Esporte, foram contratadas por meio de uma licitação suspeita. O ex-assessor especial do governo de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas para garantir que venceria a concorrência pela obra. Por isso, o resultado da licitação já era conhecido um mês antes da abertura das propostas, segundo ele.

Depois das reportagens do UOL Esporte, a Polícia Civil de Mato Grosso e os ministérios públicos abriram novas investigações sobre o VLT. Rowles foi exonerado do cargo e desde então não proferiu publicamente nenhuma declaração.

Já o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou que a licitação da linha do trem foi transparente, legal e sem qualquer favorecimento a concorrentes.

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Categorias:Copa2014
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