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Energia vai subir 9,54% este mês em Mato Grosso

A partir de setembro, a conta de energia do consumidor mato-grossense ficará mais cara do que era em agosto. Isso porque a Rede Cemat, agora sob intervenção federal, está autorizada a repassar o reajuste aprovado em abril, mas que até então não pôde ser aplicado em razão da inadimplência da empresa com encargos setoriais.

Ontem o interventor da concessionária, Jaconias de Aguiar, recebeu a imprensa para uma entrevista coletiva, em que falou da intervenção, da dívida da empresa e das conseqüências para o consumidor.

Até abril deste ano, o preço médio do MegaWatt/hora era de R$ 421,57 em Mato Grosso. Naquele mês, a Aneel autorizou a Rede Cemat a elevar suas tarifas em 2,62%. Porém, por conta da inadimplência, a empresa não pôde aplicar o reajuste. E pior: por questões regulatórias, foi obrigada a reduzir a tarifa para R$ 386,71 por MegaWatt/hora, valor que era cobrado até abril de 2011.

Desde que ficou sob intervenção, a Cemat passou a ter direito de aplicar o reajuste de 2,62%, não sobre os R$ 386,71, mas sobre os R$ 421,57. Assim, a conta de setembro ficará 9,54% mais cara que a de agosto.

Na entrevista coletiva de ontem, Aguiar falou também sobre as dívidas do Grupo Rede Energia, que totalizam mais de R$ 5 bilhões. Desse total, a Rede Cemat deve R$ 1,7 bi.

Tamanha dívida, segundo a assessoria de imprensa da empresa, foi acumulada ao longo dos últimos anos em razão dos investimentos para atender a demanda do crescimento estadual. Em 1997, época da privatização, a então Cemat tinha 500 mil consumidores. Hoje são 1,14 milhão.

O anúncio da intervenção da Cemat e de outras sete concessionárias do Grupo Rede Energia foi feito no dia 31 de agosto. Para o dia-a-dia do consumidor, pouca coisa deve mudar.

A decisão considerou que o endividamento das concessionárias coloca em risco a prestação adequada dos serviços de distribuição de eletricidade.

A Cemat estava há meses inadimplente com encargos do setor que deveriam ter sido repassados à Eletrobras desde setembro do ano passado, já que todos eles compõem a fatura de energia e, portanto, pagos pelo consumidor.

A intervenção atingiu concessionárias que operam em Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. E tem prazo de um ano, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogada.

Em abril, a Aneel autorizou o reajuste sobre o consumo de energia, correção média de 2,62% aos seus mais de 1,1 milhão de consumidores, mas em razão da dívida a Cemat foi impedida de aplicar o novo valor.

Em alguns casos, os indicadores de qualidade também influenciaram a decisão da União – que medem o tempo que o consumidor fica sem energia – estão bem acima do limite estabelecido pela Aneel. Conforme o Diário mostrou em maio deste ano, na série histórica de acompanhamento dos indicadores de continuidade dos serviços, que dizem respeito à qualidade da energia que chega ao consumidor final, a Cemat teve em 2011 o pior ano desde 2000, conforme dados apurados pela própria Aneel.

No ano passado, os limites concedidos pela Agência para duração e frequência das interrupções atingiram 93,56% e 79% do teto, respectivamente. As informações fazem parte do primeiro ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço divulgado pela Agência em maio.

Com a intervenção, os acionistas da empresa têm 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que pode incluir o repasse do controle a outro grupo. Após esta etapa, a Aneel é quem terá 60 dias para avaliar o plano. Caso concorde, a negociação poderá ser efetivada. Caso a agência reguladora não aceite a proposta, será ela quem vai tomar frente da negociação, podendo, inclusive, realizar nova licitação.

Por: Diário de Cuiabá

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Categorias:Economia
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