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“O Ministério Público não é contra o VLT”, diz promotor

MÍDIA NEWS

O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, um dos autores da ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual contra o Estado para impedir a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá negou, em entrevista ao MidiaNews, que o pedido tenha motivação política.

De acordo com Almeida Júnior, apesar dos rumores que correm nos bastidores a respeito de uma articulação política para barrar a implantação do modal e deixar o Estado em uma “saia justa”, o MP apenas agiu em defesa do interesse público, sem atender a interesses privados.

“Isso é conversa de quem não tem assunto. O que o MP faz é aquilo que lhe é possível e lhe é da atribuição. Não estou aqui, e acredito que os outros colegas também não estão, para atender ao interesse individual de ninguém. O MP é muito maior do que isso. A obrigação do MP é defender o interesse público primário, que também está muito além das aspirações políticas de quem quer que seja”, afirmou.

O promotor afirmou que a ideia da existência de um complô político para impedir o avanço das obras é “absurda” e que, se isso existisse seria um “suicídio político”, uma vez que a população já demonstrou apoiar o novo modal.

Almeida Júnior alegou ainda que, de forma alguma, deixaria alguém opinar em seu trabalho.

“Sou promotor há 15 anos. Em hipótese alguma eu aceitaria interferências internas ou externas no meu trabalho, de quem quer que fosse”, ressaltou.

Ele voltou a defender que o Ministério Público não critica a opção de modal feita pelo Governo do Estado e que o órgão não é contra o VLT. Segundo o promotor, o MP apenas questiona a forma como todo o processo de escolha e licitação do transporte da Copa de 2014 foi conduzido, bem como se o valor empregado na implantação do projeto VLT, orçado em R$ 1,477 bilhão, não poderá, futuramente, prejudicar setores essenciais para a população.

“Não somos contra o VLT, nem contra o BRT, nem contra metrô, nem contra monotrilho. Isso não cabe ao MP, isso é política administrativa. O que o MP precisa tutelar é a forma que isso está sendo feito, se é a forma correta, se é legal, se é constitucional, se foi feita com planejamento e se isso vai levar a sonegação de áreas que são mais essenciais que o trânsito. É muito fácil eu levantar uma bandeira e dizer que o MP está brigando contra um trânsito melhor, mas isso é mentira. O MP está querendo que o Estado se planeje, que faça isso de uma forma em que esse gasto de 1,5 bilhão não venha prejudicar outros setores”, criticou.

Para o MP, está claro que o cronograma apresentado pelo Estado para entrega do VLT não será respeitado e que o modal não está operando durante a realização do Mundial de Futebol. De acordo com o contrato assinado entre o Consórcio VLT Cuiabá e a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo), o VLT deverá ser entregue em março de 2014, três meses antes do início da Copa no Brasil.

“Eu não acredito de forma alguma que ele fique pronto para a Copa. Basta vermos o que aconteceu com aquela avenida de 1 Km que foi duplicada, basta ver a duplicação da estrada que vai para a chapada… Até agora nenhuma dessas obras ficou pronta dentro do cronograma. É difícil você acreditar em uma afirmação do Estado de que o cronograma vai ser obedecido, quando todos os outros exemplos são um contraste”, defendeu o promotor.

Após ter a liminar indeferida pelo juiz titular da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, os membros do MP ingressaram com um pedido de suspeição, alegando que o magistrado tem um irmão na Secopa e que, por isso, não poderia ter vinculação com o caso.

Segundo o promotor, o MP não ingressou com o pedido anteriormente porque a informação sobre o parentesco foi recebida depois do juiz decidir por dar prosseguimento às obras do VLT, não sendo motivada pelo não acatamento da liminar pedida pelo órgão na ação.

“Essa informação só chegou ao nosso conhecimento posteriormente. Se ela tivesse sido do nosso conhecimento no momento em que a ação foi para as mãos dele, eu teria alegado no primeiro momento. Nós fizemos o levantamento para ver se essa informação era correta e até por isso que demorou um pouco para fazermos essa inserção”, explicou.

Ele alegou que, mesmo se a liminar fosse concedida ao MP, o órgão ingressaria com o pedido de suspeição, para evitar problemas futuros, em caso de uma possível decisão favorável à ação, que visa à paralisação da construção e o bloqueio de repasses da União para viabilização da obra.

“Teríamos alegado do mesmo jeito. Pensa em uma situação em que o MP se cala diante de uma situação que o favorece. O processo segue e, no final, o MP sai vencedor. Um eventual recurso anula tudo, então, o prejuízo de você ter um processo anulado é muito pior do que você ter ele interrompido e corrigido”, analisou.

O promotor argumentou que, em momento algum os membros do MPE e do MPF questionaram a postura do juiz federal, mas apenas estão agindo em defesa do que prega a Constituição Federal, primando pela aplicação correta da lei.

“Nós estamos discutindo uma aplicação de uma norma do código de processo. Se o Tribunal ou o próprio juiz entender pertinente, acolhe, se não nós vamos usar os instrumentos jurídicos adequados. A discussão é estritamente jurídica, não tem nada de pessoal , não tem nada contra nem a favor. É o cumprimento de uma norma do código de processo, nada mais que isso”, afirmou.

De acordo com o promotor, o pedido de suspeição deverá ser analisado pelo próprio juiz Julier.

“Se ele acolher o pedido, acabou. Se não, vai pro TRF [Tribunal Regional Federal]”, disse.

Categorias:Copa2014
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