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Presidente do TRE teme que greve prejudique eleições

GAZETA

Em greve desde o dia 8 de agosto, servidores da Justiça Federal de Mato Grosso lotados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniram com o presidente do órgão, desembargador Rui Ramos Ribeiro nesta terça-feira (28) para discutir os rumos do movimento grevista no Estado, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 80% dos servidores continuem trabalhando em cada setor, sob pena de corte no ponto. A decisão também obriga os chefes de cada órgão a cumprir a determinação sob risco de serem acionados administrativamente e por tal motivo é que o presidente do TRE mantém o diálogo com a categoria por considerar a greve um direito dos trabalhadores, mas reconhecer por outro lado que o andamento das eleições municipais não podem ser prejudicados com a paralisação.

“Continuo acreditando que as reivindicações da categoria são legítimas. No mais, recomendo que o movimento grevista seja inteligente, pois prejudicar as eleições municipais pode fazer com que a sociedade veja a greve com outros olhos”, reforçou o magistrado ao solicitar que seja respeitado, em cada setor, o limite de 80% determinado pelo STJ. Apesar de não reconhecer a decisão como legítima, os servidores prometem discutir as solicitações em assembleia.

Secretário geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso (Sindijufe/MT), Marcelo Lincoln Evangelista esclarece que a decisão é inconstitucional porque inviabiliza qualquer movimento de greve que luta por um direito garantido em lei. “A categoria não reconhece essa decisão, mas respeita. Contudo, ingressamos com recursos em Brasília para reverter essa determinação” esclarece ao informar que os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ) conseguiram derrubar a obrigação de corte dos pontos pelo presidente do órgão bem como o repasse de informações sobre a greve às instâncias superiores. “Com isso, ficou aberta a negociação e reposicão entre o chefe do TRT e os grevistas”, diz o sindicalista.

Evangelista explica que reivindicam reposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos 6 anos e são contra o Projeto de Lei Complementar 549/2009 que na prática prevê congelamento do funcionalismo público federal por 10 anos limitando os gastos do governo federal. Atualmente, o projeto, segundo Marcelo, está na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. “Estamos desde 2006 sem reajuste das perdas decorrentes da inflação, e também precisamos negociar com o governo federal para que não seja aprovado esse projeto que impedirá qualquer investimento como aumento salarial, melhoria na estrutura, contratação de servidores em todo o país”, esclarece o sindicalista. Na Justiça Eleitoral, segundo ele, são vária categorias entre auxiliares técnicos (nível médio) e analistas (nível superior). O menor salário base é de R$ 2 mil.

De acordo com o secretário-geral do Sindifufe, em Mato Grosso são 1.2 mil servidores federais lotados na Justiça Federal, TRE e TRT. No que diz respeito a Justiça Eleitoral, são cerca de 200 funcionários responsáveis por conduzir todo o andamento das eleições municipais em Mato Grosso. A greve gera preocupação no presidente do TRE porque pode prejudicar todo o processo eleitoral, caso aumente a adesão ao movimento. Marcelo Evangelista solicitou ao diretor geral, Mauro Diogo, informações sobre os setores do TRE de Mato Grosso afetados pela greve e prometeu levar as solicitações da direção do órgão para serem discutidas em assembleia.

Porém, como os sevidores ainda não conseguiram reverter a decisão em Brasília, são obrigados manter 80% trabalhando o que corresponde a cerca de 160 funcionários. “Tudo vai depender da presidente Dilma Rousseff, se ela endurecer as negociações, nós também vamos intensificar a greve”, afirma Evangelista.

Categorias:Política
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