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Justiça interdita cadeia superlotada e insalubre em Canarana

A GAZETA

Devido a superlotação na cadeia pública do município de Canarana (827 km A leste de Cuiabá) que tem capacidade para 55 detentos, mas estava com 90 presos acima do limite, a Justiça interditou a unidade proindo recebimento de presos de outras comarcas por 60 dias. A decisão liminar foi proferida pela juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, em ação civil pública impetrada pelo núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso naquela comarca.

“Canarana recebe presos de várias cidades da região, tornando-se um “pequeno presídio, desvirtuando de sua função”, explica o defensor público Jucelio Fleury Neto, autor da ação. Além de presos das comarcas de Ribeirão Cascalheira e Querência, que são levados para Canarana, no local também existem vários detentos com condenação definitiva sem que seja providenciada a transferência para um presídio competente.

Durante uma das visitas realizadas pela Defensoria Pública na cadeia, os presos iniciaram um tumulto, para chamar a atenção e denunciar as reais condições do local. Inspecionando a unidade e entrevistando alguns dos detentos, ficou ainda mais evidente o total desrespeito aos direitos humanos. Entre as irregularidades, foi constatado presos dormindo no chão, sem colchões ou cobertas. Deficiências estruturais para banho, higiene pessoal e tratamento de saúde também foram detectados. A insalubridade do local, somada ao excesso de reclusos nas celas, tornam o ambiente insuportável.

De acordo com defensor, eram gritantes as violações dos direitos dos presos recolhidos no local, principalmente o direito à vida, à saúde e à integridade física, além, evidentemente, da dignidade da pessoa humana. “Em suma, a situação é lamentável e dramática. A condição de confinamento dos respectivos presos ultrapassa os limites de razoabilidade e humanidade”, relata.

Em todas as cinco celas foi verificada insalubridade, proveniente de insolação e ventilação deficiente. Além disso todos os sanitários são inadequados e existem apenas dois agentes prisionais para garantir a segurança e regularidade do local. Após a interdição, através de algumas ações individuais, o defensor público garantiu a liberdade, mesmo que provisória, de alguns detentos, reduzindo a lotação da cadeia pública para pouco mais de 70 presidiários.

Categorias:CIDADES
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