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Empreiteira do VLT de Cuiabá tem R$ 6,3 mi penhorados e falência pedida na Justiça

UOL
Obras da Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), atingiram 46% de conclusão em julho de 2012
A Santa Bárbara Engenharia SA é uma das integrantes do consórcio vencedor da licitação da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá. Junto com outras quatro empresas, a empreiteira se comprometeu a concluir e colocar em operação antes do início da Copa do Mundo de 2014 a linha de trens urbanos que custará R$ 1,47 bilhão ao Estado do Mato Grosso.

A licitação para definir o consórcio construtor do VLT de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes. No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá sairia vencedor do certame. LEIA MAIS

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Essa mesma empresa, porém, vem enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas. A Santa Bárbara Engenharia é réu de dezenas de processos de cobrança que tramitam na Justiça de Minas Gerais, onde fica sua sede, e também em comarcas de Estados nos quais tem negócios.

Em alguns desses processos, já foi determinada a penhora de aproximadamente R$ 6,3 milhões das contas da companhia. Tudo porque a empresa não pagou por serviços que usou de outras companhias para poder tocar as obras pelas quais foi contratada. Em uma ação, especificamente, está sendo discutido inclusive um pedido de falência feito por um dos credores da empreiteira que não recebeu o que deveria.

O pedido de falência foi aberto pela empresa Estirafer Ltda no dia 25 de maio deste ano, cerca de um mês antes de o governo de Mato Grosso assinar a ordem de serviço da obra do VLT, que será feita pela Santa Bárbara e suas parceiras do consórcio VLT Cuiabá. A concorrência que definiu os responsáveis por essa obra está sob investigação do Ministério Público e da Polícia Civil, depois que o UOL Esporte revelou suspeitas de fraudes no processo de licitação da empreitada.

De acordo com um assessor especial do próprio governo de Mato Grosso, Rowles Magalhães Pereira da Silva, o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas a membros do governo para garantir que venceria a obra. Por causa disso, o resultado da licitação da linha do trem urbano já era conhecido um mês antes da abertura das propostas dos concorrentes, segundo revelou o assessor.

Na última segunda-feira, Rowles foi demitido do governo. Antes disso, em abril, o ex-assessor já havia dito ao UOL Esporte que a Santa Bárbara teria 18 pedidos de falência sendo apreciados na Justiça (veja vídeo abaixo).

A obra do VLT ainda tem autorização legal para ser tocada. A Santa Bárbara continua no consórcio responsável pela obra.

Segundo o advogado da Estirafer, Gustavo Vilela Linhares Araújo, o processo de falência contra a Santa Bárbara foi aberto porque a ela devia R$ 142 mil. Araújo disse ao UOL Esporte que Estirafer e Santa Bárbara já chegaram a um acordo sobre o pagamento do valor. Esse acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça. Por isso, o pedido de falência continua tramitando.

Junto com ele, tramitam vários outros processos. Só em bloqueio de valores autorizados pela Justiça, a Santa Bárbara deve cerca de R$ 6,3 milhões: R$ 272 mil a uma empresa chamada BK Transportes e Serviços, R$ 908 mil à Topázio Inspeções e R$ 5,24 milhões à Mills Estruturas de Serviços e Engenharia.

De acordo com o advogado da Mills, Paulo Mario Medeiros, a Santa Bárbara deve R$ 7,5 milhões à sua cliente. O valor é referente ao aluguel de equipamentos de construção alugados pela Mills à Santa Bárbara para a obra do Cais das Artes, em Vitória-ES, e outras empreitadas.

Essa dívida esta sendo cobrada em dois processos. Em um deles, o juiz já autorizou o bloqueio de R$ 5,24 milhões das contas da Santa Bárbara. A companhia, no entanto, não tinha esse dinheiro em caixa em contas alcançadas pela Justiça. Assim, a Mills segue sem receber.

“Agora, o próximo passo é buscar bloquear o que a empresa ainda tem a receber”, explicou o advogado Medeiros. “Esses contratos que a empresa tem com o governo podem ter seus repasses bloqueados para pagamento das dívidas.”

Estádio

A estratégia de bloquear o valor que a Santa Bárbara recebe das obras que faz já foi usada pela Topázio Inspeções. A empresa prestou serviços de inspeção de obras à Santa Bárbara em obras no Rio de Janeiro. Não recebeu o que deveria e, por isso, bloqueou na Justiça R$ 908 mil que a Santa Bárbara tinha a receber por outra obra que ela faz em Mato Grosso para a Copa: a construção da Arena Pantanal.

Em maio, a Justiça de Minas Gerais determinou que a Secretaria Extraordinária da Copa do Estado de Mato Grosso (Secopa-MT) retivesse parte do pagamento que a Santa Bárbara tinha direito pela obra, orçada em R$ 519 milhões.

A advogada da Topázio, Juliana Mendes Gomes, disse que a empresa ainda não conseguiu receber o valor pois a Santa Bárbara ainda tenta liberar o dinheiro na Justiça. Ela espera que o caso tenha uma solução rápida para que seu cliente possa receber o que teria direito.

“Existem alguns recursos em tramitação”, explicou Gomes. “Espero que o juiz decida isso o quanto antes para que o dinheiro possa ser retirado.”

O UOL Esporte procurou a Santa Bárbara Engenharia para obter mais informações a respeito das dívidas da empresa e de sua capacidade de tocar as obras da Copa do Mundo em Cuiabá. A companhia preferiu não se pronunciar.

A Secopa-MT também foi procurada. O órgão informou que a Santa Bárbara cumpriu todos os requisitos dos editais das obras, inclusive, com relação à sua condição financeira. Por isso, foi contratada para as empreitadas. O órgão também informou que, em caso de falência das empresas reponsáveis pelas obras da Copa, os acordos firmados podem ser rescindidos.

*Atualizada às 10h15

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Categorias:Copa2014
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